ACG – Associação Comunitária de Glaura Cada um pode fazer algo pela sua Comunidade Glaura, 28 de setembro de 2010. (por Rodolfo Koeppel) Os cidadãos de Glaura, informados na reunião preparatória pública do dia 28 de setembro, estão cientes das profundas e definitivas modificações que ocorrerão no contexto da Comunidade com realização do Projeto Imobiliário na Fazenda Braço Livre denominado “Moradas de Casa de Pedra”, cuja “consulta pública” relativa à aprovação ambiental final foi realizada no dia 05-outubro-2010, às 19 horas, no Salão Comunitário de Glaura. O Projeto visa à urbanização da região, dentro de regras ambientais e sociais corretas, vindo desde o Alto do Beleza, em Cachoeira do Campo, até a Fazenda Braço Livre, em Glaura. Nessa região passarão a existir condomínios de alto luxo com padrão internacional, infraestrutura de serviços e comércio, e um grande investimento no setor hoteleiro, associado indiretamente à construção do Aeroporto de Ouro Preto, a ser construído na mesma região. O conjunto de investimentos certamente mudará, definitivamente, o contexto socioeconômico de Glaura, a nossa querida Casa Branca. Se, até hoje, Glaura conseguiu manter a sua beleza, tranquilidade e bom relacionamento entre seus cidadãos, isto foi feito com muito amor e trabalho. Estas características locais, construídas por pessoas humildes, anônimas, ao longo de muitas vidas, passam a ser agora um atrativo para investidores e, posteriormente, para um grande número de pessoas que virão aqui conviver conosco. Queremos qualidade de vida para todos, os cidadãos atuais e os novos amigos de Glaura, que virão. A beleza, os valores humanos e a história de toda a região do Alto do Rio das Velhas, mantida intacta até hoje, passará por profundas modificações, sem dúvida, necessárias para um desenvolvimento baseado em meio ambiente, turismo de qualidade e oportunidades de trabalho. Ao mesmo tempo em que isto representa uma oportunidade única de crescimento para todos, no entorno de Ouro Preto, há enormes riscos de tumulto, de desgastes interpessoais e perda de referência para a nossa comunidade, caracterizada pela baixa renda e valores locais. É necessário que, neste momento estratégico, benefícios duradouros sejam assegurados para todos, e não só para os que chegarem daqui em diante. Nossos jovens precisam ver neste projeto um caminho para um futuro cada vez melhor. Nossos cidadãos seniores precisam ver neste projeto uma garantia de sua tranquilidade. Portanto, devemos negociar para que, ao serem feitos os investimentos, tanto o setor público, que concede estas licenças para criação da infraestrutura, como o setor privado, que auferirá benefícios de grande porte, ainda que também assumindo riscos, fique garantido formalmente, para os cidadãos de Glaura, o aporte de recursos e atividades que viabilizem projetos de interesse comunitário.
Moradas Casa de Pedra
GLAURA-2020 Conselho de Obras e Atividades Econômicas do Distrito de Glaura –Município de Ouro Preto (MG) 1 . O GLAURA-2020 visa proteger o patrimônio histórico, cultural e comunitário, bem como assegurar o surgimento e manutenção de atividades geradoras de renda e emprego na região do Distrito de Glaura. 2 . O GLAURA-2020 tem como objetivos: a . Avaliar projetos de obras residenciais e comerciais e o estabelecimento de novas atividades econômicas no Distrito de Glaura, emitindo recomendação sobre sua adequação ao ambiente local, respeitadas as regras, leis e posturas municipais de Ouro Preto. b . Encaminhar estas recomendações, em documento formal, aos interessados, à Secretaria Municipal de Patrimônio, em especial, e às demais Secretarias Municipais de Ouro Preto e outras entidades públicas responsáveis por autorização de obras e exercício de atividades econômicas no Distrito de Glaura, no processo de avaliação de projetos de atividades com impacto comunitário e liberação de autorizações para obras em geral e para o estabelecimento de atividades comerciais e/ou recreativas. 3 . O GLAURA-2020 será constituído por um comitê de treze pessoas de notório saber e conhecimento do contexto local, a saber: • Dois representantes da ACG – Associação Comunitária de Glaura, que estejam em exercício de cargos eletivos na ACG. Estes representantes serão indicados pela Diretoria da ACG . • O diretor da Escola Municipal Benedito Xavier • O Presidente da Sociedade São Vicente de Paula •Um Representante da Igreja Matriz de Glaura. Indicado pelo Padre responsável pela região •Um representante do Bairro Campo , eleito por votação pública. •Um representante do Bairro Praia , eleito por votação pública. •Um representante do Bairro do Centro , eleito por votação pública. •Um especialista em arquitetura e Urbanismo •Um especialista em meio ambiente •Um advogado •Dois representantes da iniciativa privada local, escolhido por votação pública entre os empresários registrados com atividade econômica no Distrito e/ou sub-distritos. 4 .Representará o GLAURA-2020 para fins externos, o membro do comitê que for escolhido, por votação, dentre os seus membros, como Presidente. O Presidente somente poderá emitir conceitos e orientações que emanem do GLAURA-2020 como Comitê. Será também indicado, dentre os membros do GLAURA-2020, um Secretário, para redigir pareceres e receber as consultas da comunidade e outros interessados. 5 .A cada dois anos será feita a renovação do GLAURA-2020, podendo haver a recondução de membros 6 .No caso de incapacidade de algum membro, cabe aos membros remanescentes do GLAURA-2020 selecionar outra pessoa da Comunidade local, mantido o perfil de origem do GLAURA-2020. 7 .As reuniões para análise de consultas serão públicas. As votações do GLAURA-2020, quando necessárias para aprovação de algum parecer, deverão ser feitas por voto secreto, permitindo-se a todos os seus membros a apresentação prévia de argumentos. O parecer será aprovado com votação mínima de dois terços de seus membros. 8 .Os pareceres emitidos pelo GLAURA-2020 serão públicos. 9 .O GLAURA-2020 se reunirá no Salão Comunitário de Glaura, sempre que necessário. 10 .Nenhum membro poderá faltar mais de três reuniões consecutivas, sob pena de ser substituído. 11 .O GLAURA-2020 se instalara num prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação de sua criação, registrada em Cartório. Caso tenha interesse em participar, envie um e-mail para Rodolfo Koeppel.
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ACG – Associação Comunitária de Glaura Cada um pode fazer algo pela sua Comunidade Glaura, 27 de janeiro 2012. (por Rodolfo Koeppel) Glaura 20/20 – Reuniao dos Conselhos de Ouro Preto + EPO no dia 26-jan-2012 Como se diria em Roma: “Um dia para se marcar com pedras brancas...”. A reunião foi um grande sucesso, democrática e ampla. Como colocou o Ver. Flavio Andrade – “Estamos aprendendo a trabalhar democraticamente!”. Foi um prazer participar, mesmo tendo a reunião demorado quase 4 horas... Ouro Preto e todos os participantes estão de Parabéns! O projeto MCP será um exemplo para todos! 1. Participantes: membros dos três conselhos de Ouro Preto (CONPATRI, COMURB e CODEMA), Vereadores, IPHAN, Vice Presidente ACG e cerca de 20 pessoas de Glaura e de Alto do Beleza, diretores e consultores EPO. 2. Apresentaçoes: sob coordenação do Secretario Gobbi, os Conselhos de Meio Ambiente, de Patrimonio e de Urbanizaçao apresentaram um quadro geral das atividades relacionadas com o Projeto MCP. Ficou claro que todos os passos legais estão sendo observados, sem atropelos. 3. Dimensão do Projeto: após revisões o quadro geral é: Lotes com no mínimo 1.500 m2, com restrição de não impermebilizar 40% da área de cada lote. Serão 931 lotes residenciais sendo 806 do lado esquerdo (vindo de CCampo) e 126 do lado direito, e 32 lotes comerciais – sendo 25 do lado esquerdo e 7 do lado direito. O projeto todo tem 530 hectares e as previsões de áreas reservadas / proteção natural são maiores do que a Lei exige. Tambem as áreas comunitárias foram movidas para o limite do loteamento de forma a atender ao loteamento e aos de fora. (Atençao: sabemos que a Fazenda Braço Livre tinha um pouco mais de 1.000 hectares – entendemos que a parte restante é o que vai até o Rio da Velhas, com regime de proteção especial...) 4. Agua: EPO se compromete a resolver o problema de água para Glaura, atuando junto com PMOP 5. Esgoto: demandas dos conselhos que precisam ainda ter resposta de pareceres contratados pela EPO. 6. Acesso: continua pendente e foram mencionadas três alternativas – 1 – fazer a Rua do Tombadouro mao única e abrir nova rua lateral que permita melhor trafego; 2 – Alça do lado direito de CCampo (?) e 3 – asfaltar o acesso pelo Vale do Tropeiro. Há preferências da EPO pela alternativa 3 que tem um custo estimado de R$ 10 milhões. Sem acesso não vai haver comprador interessado! 7. Aeroporto: foram feitos vários estudos técnicos obre curvas de nível de ruído e cone de aproximação dos aviões (turbo hélice = baixo ruído), para assegurar que não haja prejuízo nem para o Aeroporto nem para o novo empreendimento. Plantas foram ajustadas. O Aeroporto tem um custo estimado de R$ 29 milhoes. 8. Questionamentos: aberta a sessão de perguntas, todos que se inscreveram puderam participar. Foram questionados: (a) acesso (b) dimensão do projeto – 10x o tamanho de Glaura atual (c) Lotes são pequenos pelo padrão praticado em condomínios na RMBH (d) Avaliaçao dos impactos secundários esta muito frágil (e) Demandas da população de Glaura (vide item 9 abaixo) (f) Processo de implantação será progressivo – região perto da Fazenda Braço Livre primeiro e pode levar 20 a 30 anos...(g) Estima-se que o projeto movimente R$ 90 milhoes (h) Foi alertado que pode haver ainda envolvimento do Ministerio Publico em diversos níveis, com novas exigências (i) Estudos arqueologicos terão prioridade (k) Quem, na Comunidade de Glaura, sera beneficiado e/ou prejudicado pelo Projeto MCP? 9. Relatorio Glaura 20/20: Apesar de ter sido entregue formalmente na SUPRAM-MG quando da audiência pública e também entregue à EPO e ao CODEMA e ao Prefeito (por email) o relatório da Comissão Glaura 20/20 é desconhecido pelos Conselhos de Ouro Preto. Em anexo esta a versão para conhecimento de todos. O COMURB estava especialmente interessado em conhecer as demandas da população de Glaura. 10. Representatividade Glaura 20/20: por sugestão de um conselheiro de Ouro Preto, a Asssociaçao de Moradores do Alto do Beleza terá representatividade no Glaura 20/20, cujo regimento será ajustado e submetido a todos. A AMDA solicitou que o Glaura 20/20 tenha representantes para acompanhar o desenvolvimento do projeto – Isto será definido na reunião de aprovação do Alto do Beleza. Foi enfatizado o compromisso do Presidente da EPO em reconhecer, nos estatutos do Projeto MCP, a entidade Glaura 20/20 como representante da comunidade da região. GLAURA 20/20 - Rodolfo Koeppel – 27-jan-2012
ACG - lista de condicionates projeto MCP EIA-RIMA-Glaura visao para Ministerio Publico Glaura - Lista de Projetos Consulta Publica Glaura 2020 - Reuniao dos Conselhos OPreto em 26jan12
Arquivos relacionados . Clique sobre o nome do arquivo para descarregar. AMDA, Ibama e Ministério Público, impedem a concessão amdiental do projeto. Reportagem publicada pelo jornal Hoje em Dia em 02/08/2011 (arquivo PDF). EIA-RIMA-Glaura questionamentos ACG (arquivo PDF) Informações SEMAD-OPreto sobre contato SUPRAM (arquivo PDF) Glaura-EIA-RIMA - visita a SUPRAM em 09nov10 (arquivo PDF) Reportagem do Hoje em Dia - "Projeto triplica população em Glaura" (link) Reportagem do Hoje em Dia - "Município aprova projeto Moradas Casa de Pedra" (link) Lei Muncipal de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (link site Câmara de Municipal) Glaura-solicita aprovaçao do Prefeito emenda Regina Braga (arquivo PDF) Resumo da reunião com a EPO em 15/12/2010 (por Rodolfo Koeppel) (arquivo PDF) Resumo da reunião Glaura 20/20 com a EPO em 26/02/2011 (por Rodolfo Koeppel) (arquivo PDF) Aeroporto em Glaura ficará pronto até 2014. (Reportagem Estado de Minas em 06/05/2011)
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